25 de Abril de 1974
A AÇÃO MILITAR E POPULAR EM 25 DE ABRIL
Saída de Salazar do poder
Salazar saiu do poder quando adoeceu gravemente em 1968. No entanto, Marcelo Caetano substituiu-o mantendo os seus ideais: manteve a DGS (Direção Geral de Segurança – antiga PIDE) e a Guerra Colonial.
Fim da ditadura
A falta de liberdade, o aumento do custo de vida e as despesas militares e muitas mortes durante a Guerra Colonial contribuíram para o aumento do descontentamento da população, o que levou ao fim da ditadura.
25 de Abril de 1974
Golpe militar organizado pelo MFA – Movimento das Forças Armadas – apoiado pelos populares. Várias cidades foram dominadas sem grande resistência.
Marcelo Caetano refugiou-se no quartel do Carmo que foi cercado pelas tropas do capitão Salgueiro Maia e aceitou render-se perante um oficial superior: general António de Spínola. Acabou por ser preso, tal como Américo Tomás (presidente da República).
Primeiras medidas do MFA
- poder entregue a uma Junta de Salvação Nacional, presidida pelo António de Spínola
- dissolução da Assembleia Nacional
- extinção da DGS
- abolição da censura
- libertação dos presos políticos
- negociações para pôr fim à Guerra Colonial
A INDEPENDÊNCIA DAS COLÓNIAS
Colónias africanas
António de Spínola reconheceu o direito à independência dos povos africanos e assim se formaram cinco novos países:
- Em 1974 – Guiné-Bissau
- Em 1975 – Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde
Colónias do Oriente
As colónias do continente asiático tiveram outros destinos:
- Em 1999 – Macau passou a ser território chinês
- Em 2002 – Timor-Leste tornou-se independente depois de ter sido invadido pela Indonésia e passou a chamar-se Timor-Lorosae
RESTABELECIMENTO DA DEMOCRACIA
Constituição de 1976
- Em 25 de Abril de 1975 – realizaram-se eleições para eleger os deputados para a Assembleia Constituinte que tinha como função elaborar uma nova constituição
- Em 25 de Abril de 1976 – foi aprovada a Constituição de 1976 que garantiu a separação dos poderes e os direitos e liberdades dos cidadãos
Democracia
- o governo voltou a governar segundo um regime democrático, ou seja, respeitando os direitos e liberdades dos cidadãos
- assim os cidadãos voltaram a ter o direito de escolher os seus governantes – direito de voto
Poder Central
- conjunto de órgãos que exercem o seu poder sobre todo o território nacional e que abrange toda a população:
- Presidente da República
- Governo (1º ministro e restantes ministros)
- Assembleia da república (deputados)
- Tribunais (juízes)
Separação dos poderes do poder central
- Presidente da República
- promulga e manda publicar as leis
- é escolhido pelos cidadãos eleitores
- Governo
- executa as leis
- o 1º ministro é escolhido pelo presidente da República e os restantes ministros são escolhidos pelo 1º ministro
- Assembleia da República
- faz as leis
- os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores
- Tribunais
- julgam quem não cumpre as leis
- os juízes não são escolhidos por eleições
Autonomia dos Açores e da Madeira
A Madeira e os Açores têm os seus próprios órgãos de governo:
- Assembleia Regional
- faz as leis respeitando a Constituição e as leis gerais da República
- os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores da região
- Governo Regional
- executa as leis
- o primeiro ministro é escolhido pelo partido mais votado para a Assembleia Regional que depois escolhe os restantes ministros
Apesar de terem órgãos de governo próprios, continuam a estar dependentes do Poder Central, como qualquer outra região de Portugal.
