PARA OS MEUS ALUNOS DOS SEXTOS ANOS . RESUMO. O 25 DE ABRIL DE 1974

25 de Abril de 1974

A AÇÃO MILITAR E POPULAR EM 25 DE ABRIL

Saída de Salazar do poder

Salazar saiu do poder quando adoeceu gravemente em 1968. No entanto, Marcelo Caetano substituiu-o mantendo os seus ideais: manteve a DGS (Direção Geral de Segurança – antiga PIDE) e a Guerra Colonial.

Fim da ditadura

A falta de liberdade, o aumento do custo de vida e as despesas militares e muitas mortes durante a Guerra Colonial contribuíram para o aumento do descontentamento da população, o que levou ao fim da ditadura.

 

25 de Abril de 1974

Golpe militar organizado pelo MFA – Movimento das Forças Armadas – apoiado pelos populares. Várias cidades foram dominadas sem grande resistência.

Marcelo Caetano refugiou-se no quartel do Carmo que foi cercado pelas tropas do capitão Salgueiro Maia e aceitou render-se perante um oficial superior: general António de Spínola. Acabou por ser preso, tal como Américo Tomás (presidente da República).

Primeiras medidas do MFA

• poder entregue a uma Junta de Salvação Nacional, presidida pelo António de Spínola
• dissolução da Assembleia Nacional
• extinção da DGS
• abolição da censura
• libertação dos presos políticos
• negociações para pôr fim à Guerra Colonial

A INDEPENDÊNCIA DAS COLÓNIAS

 

Colónias africanas

António de Spínola reconheceu o direito à independência dos povos africanos e assim se formaram cinco novos países:

• Em 1974 – Guiné-Bissau
• Em 1975 – Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde

Colónias do Oriente

As colónias do continente asiático tiveram outros destinos:

• Em 1999 – Macau passou a ser território chinês
• Em 2002 – Timor-Leste tornou-se independente depois de ter sido invadido pela Indonésia e passou a chamar-se Timor-Lorosae

RESTABELECIMENTO DA DEMOCRACIA

 

Constituição de 1976

• Em 25 de Abril de 1975 – realizaram-se eleições para eleger os deputados para a Assembleia Constituinte que tinha como função elaborar uma nova constituição
• Em 25 de Abril de 1976 – foi aprovada a Constituição de 1976 que garantiu a separação dos poderes e os direitos e liberdades dos cidadãos

 

Democracia

• o governo voltou a governar segundo um regime democrático, ou seja, respeitando os direitos e liberdades dos cidadãos
• assim os cidadãos voltaram a ter o direito de escolher os seus governantes – direito de voto

Poder Central

• conjunto de órgãos que exercem o seu poder sobre todo o território nacional e que abrange toda a população:
  • Presidente da República
  • Governo (1º ministro e restantes ministros)
  • Assembleia da república (deputados)
  • Tribunais (juízes)

Separação dos poderes do poder central

• Presidente da República
  • promulga e manda publicar as leis
  • é escolhido pelos cidadãos eleitores
• Governo
  • executa as leis
  • o 1º ministro é escolhido pelo presidente da República e os restantes ministros são escolhidos pelo 1º ministro
• Assembleia da República
  • faz as leis
  • os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores
• Tribunais
  • julgam quem não cumpre as leis
  • os juízes não são escolhidos por eleições

Autonomia dos Açores e da Madeira

 

A Madeira e os Açores têm os seus próprios órgãos de governo:

• Assembleia Regional
  • faz as leis respeitando a Constituição e as leis gerais da República
  • os deputados são escolhidos pelos cidadãos eleitores da região
• Governo Regional
  • executa as leis
  • o primeiro ministro é escolhido pelo partido mais votado para a Assembleia Regional que depois escolhe os restantes ministros

 

Apesar de terem órgãos de governo próprios, continuam a estar dependentes do Poder Central, como qualquer outra região de Portugal.