PORTUGAL
DURANTE O ESTADO NOVO
O Golpe Militar
do 28 de Maio
A 1ª República foi marcada pela instabilidade política e pelo descontentamento generalizado.
A 28 de
Maio de 1926, um grupo de militares conservadores, comandados pelo
general Gomes da Costa, partiu de Braga em direcção a Lisboa e promoveu um golpe militar que fez cair a 1ª
República.
A ditadura militar
O presidente da
República, Bernardino Machado, demitiu-se, o Parlamento foi encerrado e os
militares entregaram o governo a um dos revolucionários, Mendes Cabeçadas.
Foi então
instaurada uma ditadura militar (1926
- 1933) que suspendeu as liberdades
fundamentais:
. não houve
mais eleições;
. os governos eram
escolhidos pelos militares;. foram proibidas as
greves e manifestações;. a imprensa passou a
ser controlada pela censura;. foi proibida a
oposição ao governo.
Entre 1926 e 1933, Portugal viveu um período de
Ditadura Militar.
Em consequência, as liberdades individuais foram
suspensas, os opositores políticos presos e o poder passou para os militares
que, face à gravidade da situação económica, chamaram para ministro das
Finanças um professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar
(1928).
Impondo ao país
uma política de forte autoridade Salazar reorganizou as finanças públicas:
aumentou os impostos e reduziu as despesas com saúde, educação e salários dos funcionários
públicos.
Em 1932,
Salazar foi nomeado chefe do Governo, cargo que ocupou durante 36 anos (até
1968). Foi aprovada uma nova Constituição - a Constituição de 1933 - que
instituiu 4 órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia Nacional,
Governo e Tribunais.
A nova
Constituição pôs fim à ditadura militar e deu início a um novo regime - o
Estado Novo - que durou 40 anos (1933-1974). Neste regime o poder estava
concentrado nas mãos do chefe do Governo.
Para assinalar os dez anos de governo de Salazar, é editada,
em 1938, uma série de sete cartazes intitulada “A Lição de Salazar”,
distribuída por todas as escolas primárias do país. Estes cartazes faziam parte
de uma estratégia de divulgaçao de valores por parte do Estado Novo,
destinando-se a glorificar a obra feita até então pelo ditador, desde o campo
económico-financeiro às obras públicas. Durante muitos anos, estes cartazes
didáticos foram utilizados como forma de transmitir uma ideia central: a
superioridade de um Estado forte e autoritário sobre os regimes liberais.
Edificação do Estado Novo
Em 1932, foram aprovados os
estatutos daquele que seria o único partido político autorizado no país, a União Nacional. Intimamente ligado
ao governo, era chefiado por Salazar.
Em 1933, foi aprovada a Constituição que pôs fim à
Ditadura Militar e consolidou o Estado Novo. O novo texto constitucional consagrava a divisão dos
poderes e o recurso a eleições para os órgãos de soberania, e reconhecia os
direitos e liberdades dos cidadãos.
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No entanto, a realidade seria bem diferente:
- as eleições, além de não serem livres eram
acompanhadas de inúmeras ilegalidades;
- as liberdades e direitos dos cidadãos dependiam de
"leis especiais" que, na prática, os anulavam;
- a Assembleia
Nacional, que devia ser o órgão legislativo por excelência, dispunha de um
poder muito limitado (e meramente consultivo), pois era o presidente do
Conselho através do governo que tomava a iniciativa de propor as leis que
teriam a aprovação imediata;
- a autoridade do Presidente da República era
legalmente superior à do presidente do Conselho mas, na prática, este teve
sempre maior poder e notoriedade do que o primeiro.
Assim, concluímos que o Estado Novo teve várias
afinidades com os regimes fascista e nazi, nomeadamente no que toca aos
princípios orientadores da organização do Estado, centralista e de não
separação de facto dos diferentes poderes políticos, ao dirigismo da educação
(livro único e controlo dos professores) e no que respeita ao aparelho
repressivo.
Houve a suspensão das liberdades
fundamentais e criação de órgãos de repressão:
- polícia política (a Polícia de
Vigilância e Defesa do Estado, mais tarde chamada PIDE, isto é, Polícia
Internacional de Defesa do Estado);
- prisões políticas (como
Peniche);
- campos de deportação (como o do
Tarrafal, em Cabo Verde)
- estabelecimento da censura (à
imprensa, rádio e a todo o tipo de espectáculos);
- proibição dos partidos políticos
(apenas se reconhecia a União Nacional, movimento de apoio ao governo);
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-culto da personalidade (Salazar
é considerado o "salvador" da Nação);
- nacionalismo (exaltação
do passado e de certas épocas da história portuguesa para engrandecimento e
orgulho da Nação);
Ideologia Oficial:
- Partido Único - A União Nacional
- instituição do corporativismo (para assegurar
a ordem social
e controlar os trabalhadores).
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O Estado Novo institucionalizou-se com a Constituição de 1933. Esta,
inspira
A organização corporativa instituiu-se em 1933 com a
publicação de vários diplomas. O mais importante foi o Estatuto do Trabalho
Nacional que fixava os direitos e deveres dos trabalhadores e definia o papel
do Estado como árbitro nos conflitos de interesses entre trabalhadores e
patronato.
Os principais organismos corporativos eram, para além
dos Sindicatos e dos Grémios, as Casas do Povo, as Casas dos Pescadores e as
Ordens (das profissões liberais). Todos formavam as corporações, ou seja,
organizações que abrangiam as atividades económicas, culturais e morais da
Nação e tinham a seu cargo a defesa dos interesses dos cidadãos.
Na prática, contudo, o corporativismo serviu para o
Estado controlar o poder reivindicativo dos trabalhadores e evitar os conflitos
e lutas de classe. Assim, a legislação corporativa proibiu as greves,
subordinou o patronato aos interesses do Estado e impôs a colaboração entre os
mais diversos grupos sociais.
O Estado Novo publicou, também, vários diplomas sobre
a política ultramarina portuguesa. O mais importante foi o Acto Colonial
(1930), preparado por Salazar, então ministro das Finanças e das Colónias. Esse
texto-base do colonialismo determinava que cabia à Nação defender, civilizar e
colonizar os territórios do "Império Colonial Português". Contudo,
durante algumas décadas, o Estado Novo limitou-se a desenvolver as regiões
agrícolas e mineiras mais ricas das colónias.
Para promover as ideias políticas do regime, o Estado
Novo criou o Secretariado de Propaganda Nacional (1933). Dirigido por António
Ferro, organizou diversos tipos de espectáculos, como concursos e exposições,
com destaque para a exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940.
Outra das realizações do Estado Novo foi a construção
de obras públicas (pontes, estradas, tribunais, escolas), que constituíram um
motivo de orgulho de Salazar.
Resolve os exercícios:
Durante
o Estado Novo e apesar de estar escrito na Constituição que as pessoas eram
livres de votar, na prática não era assim.
Responde às seguintes questões:
1
- O povo tinha direito a voto?
2
- Como se chamava o único partido que era legal?
3
- O que podia acontecer às pessoas da oposição que concorriam às eleições?
Durante
o Estado Novo as pessoas viviam de forma diferente do que vivem hoje.
Responde às seguintes questões:
1
- As pessoas tinham medo de Salazar?
2
- Como se chamava o General que enfrentou Salazar?
3
- Por que nome ficou conhecido?
A 22 de junho de 1926, a Ditadura Militar de Gomes da Costa (vencedor do
golpe de 28 de Maio) instituiu a censura
prévia à imprensa.
Com a Constituição de 1933, o Estado Novo fez da censura o instrumento que
Salazar foi melhorando como suporte do regime ditatorial.
António de Oliveira Salazar
António de Oliveira Salazar nasceu no Vimieiro, Santa Comba
Dão a 28 de Abril de 1889 e faleceu em Lisboa, a 27 de Julho de 1970.
Antigo professor da Universidade de Coimbra, dirigiu, de forma ditatorial,
os destinos do País durante quatro décadas. Foi ministro das Finanças,
presidente do Conselho de Ministros, fundador e chefe do partido União
Nacional.
Afastou todos os que tentaram destituí-lo do cargo. Instituiu acensura e
a polícia política. Criou dois movimentos paramilitares: a Legião e
a Mocidade Portuguesas.
Mas equilibrou as finanças públicas, criou as condições para o
desenvolvimento económico, mesmo que controlado, e conseguiu que Portugal não
fosse envolvido na II Guerra Mundial. Manteve a separação entre o Estado e da
Igreja.
Figura controversa, marcou sem dúvida a história do País.
No concurso da RTP Os Grandes Portugueses em Março de
2007, Salazar foi a mais votada das personalidades em jogo, com 42% dos votos
expressos.
Lê com atenção as
perguntas e pensa antes de responderes.
Coloca um X à frente
das respostas corretas (pode haver mais do que uma certa em cada questão).
O Estado Novo
1. Em que
ano ocorreu o golpe militar de 28 de Maio?
1926
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|
1826
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1928
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2.
Quem comandou o golpe militar de 28
de Maio?
Gomes Freire de
Andrade
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General Gomes da
Costa
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3. Após a ditadura militar:
O Parlamento foi
encerrado e os governos e o Chefe
de Estado passaram a ser escolhidos pelos militares.
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A imprensa
passou a ser censurada.
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Foi novamente
decretado o direito à greve.
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4. Durante a ditadura militar:
Houve estabilidade
governativa.
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Houve instabilidade
governativa.
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5.
Em 1928, Óscar Carmona foi eleito:
Presidente da
República
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Chefe do governo
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6.
Em 1928, Salazar aceita ser Ministro das Finanças impondo como condição:
Controlar os outros
ministérios.
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Não aceitar ordens de
ninguém.
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7.
Salazar conseguiu um milagre financeiro devido à:
Redução das despesas
com a saúde, educação e construção de obras públicas.
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Reorganização
das finanças públicas recorrendo ao aumento dos impostos.
|
|
Redução
das despesas com a função pública, educação e saúde.
|
8.
Salazar foi nomeado, em 1932:
Chefe do Conselho de
Ministros
|
|
Presidente da
República
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9.
A Constituição que pôs fim à Ditadura militar e instaurou o período do Estado
Novo, ficou conhecida como:
Constituição de 1926
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Constituição de 1933
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Constituição de 1932
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10.
De acordo com esta constituição:
Os trabalhadores
podiam organizar-se em sindicatos.
|
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As pessoas eram
livres de expressar o pensamento.
|
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As pessoas
podiam organizar-se livremente em partidos políticos.
|
11.
Para intensificar a industrialização, reduzir o
desemprego e desenvolver o turismo, Salazar:
Mandou construir
pontes, estradas, barragens, hospitais, edifícios dos correios…
|
|
Não mandou construir fábricas, estádios,
teatros e aeroportos.
|
12.
Apesar destas medidas, muitas pessoas emigravam.
Partiam sobretudo
para a Guiné, Alemanha e França.
|
|
Partiam sobretudo
para a França e a Alemanha.
|
13.
A liberdade de expressão era controlada, pela:
Censura prévia dos
livros, peças de teatros, músicas…
|
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PIDE (Polícia Internacional e Defesa do Estado Novo)
|
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União Nacional
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14.
Ao serviço do Estado estavam organizações como:
Mocidade Portuguesa e
Legião Portuguesa
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Mocidade Anglo-portuguesa.
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15.
Durante o Estado Novo…
Nunca existiu oposição.
|
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Existiu sempre
oposição em segredo, nunca havendo manifestações.
|
16.
A ditadura salazarista terminou:
A 25 de abril de
1974, quando morreu Salazar.
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|
Em 1968, quando
Marcelo Caetano substitui Salazar.
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|
A 25 de Abril de
1974, quando se dá a Revolução dos cravos.
|
Guia de estudo – A queda da 1ª República
Manual "Texto Editores" de Ana Oliveira e
Francisco Cantanhede
Pág.
122
1.
Copia o esquema do
documento 1 com o título “Razões do descontentamento da população”.
2.
Diz, o significado
de:
A) Ditadura
B) Censura
3.
Refere a data do
golpe militar iniciado pelo general Gomes da Costa em Braga.
4.
Nessa altura quem era
o presidente da República?
Pág.123
5.
Que tipo de governo
instaurou-se em Portugal em 1926?
6.
Refere cinco medidas
tomadas pela Ditadura militar.
Pág.
124
7.
Quem foi eleito
presidente da República em 1928?
8.
Quem foi convidado
para ser ministro das finanças?
9.
Que duas condições
foram impostas por Salazar de forma a reorganizar as finanças públicas?
10.
Que nomeação obteve
Salazar em 1932?
11.
Durante quantos anos
ocupou Salazar este cargo?
Pág.
125
12.
Que Constituição foi
reelaborada, após a Constituição de 1911?
13.
Por, palavras tuas,
refere as principais medidas estabelecidas na Constituição de 1933.
14.
Por que razão se diz
que Salazar governou em ditadura?
Pág.
126
15.
Portugal participou
na II guerra mundial? Em que ano iniciou e terminou esta guerra?
16.
Nomeia seis obras
públicas realizadas durante o Estado Novo.
Pág.
127
17.
Escreve um breve texto, explicando o esquema sobre a ditadura salazarista.
Escreve um breve texto, explicando o esquema sobre a ditadura salazarista.
Continua o teu trabalho...
Assinala com um x a opção correta:
Os ministros
eram mausOs governos caíam facilmente
Os Presidentes da República não sabiam governar
10 – O Golpe Militar foi chefiado por:
Costa Gomes
Gomes da Costa
Salazar
Carmona
11 – O Golpe Militar matou:
Não houve mortes
Morreram muitos portugueses
Morreram 5 pessoas
Causou uma guerra civil
12 – Salazar chamou à sua governação:
2ª República
Ditadura
Estado Novo
Democracia
13 – A Constituição de Salazar foi a de:
1822
1911
1933
1976
14 – Com o governo de Salazar as finanças portuguesas:
Pioraram
Foram desastrosas
Equilibraram
Desequilibraram
15 – Qual das obras foi construída no tempo de Salazar?
Estádio Nacional
Comboio de Alta Velocidade
Aeroporto de Faro
Aeroporto do Porto
Continua o teu trabalho...
1 – Indica 4 elementos de modernização das cidades no final
do séc. XIX.
2 – Indica 2 acontecimentos contra a monarquia portuguesa
ocorridos antes de 1910.
3 – Preenche os espaços em branco com 1 acontecimento de
1910.
No dia____ de ____________ de _______, terminou____________
e foi proclamada a _________________________.
4 – Indica duas diferenças entre a Monarquia e a República.
5 – Na 1ª Republica, o Órgão de Soberania mais importante
era_____________.
Porquê?
6 – Regista o nome das 3 cidades que tinham ensino
universitário, na 1ª República.
7 – Qual foi a lei publicada durante a 1ª República que
consideras como mais protetora dos trabalhadores?
Porquê?
8 –Refere 2 consequências da 1ª Guerra M. para os
portugueses.
9– Por que se diz que houve instabilidade governativa na 1ª
República?
10 – Completa as frases:
“O Golpe Militar de ______ de Maio de _______ pôs fim
____________________ e instaurou uma ____________________.
A Ditadura do Estado Novo iniciou-se em________ e terminou a
_____ de Abril de _________.
11 – Qual o cargo que Salazar desempenhou a partir de 1932?
12 – Indica 4 exemplos de obras públicas construídas durante
o período do Estado Novo.
A professora, Ana Raquel Vaz
