quarta-feira, 26 de março de 2014

PORTUGAL DURANTE O ESTADO NOVO - HGP 6ºANO

PORTUGAL DURANTE O ESTADO NOVO




O Golpe Militar do 28 de Maio
 












A 1ª República foi marcada pela instabilidade política e pelo descontentamento generalizado.
A 28 de Maio de 1926, um grupo de militares conservadores, comandados pelo general Gomes da Costa, partiu de Braga em direcção a Lisboa e promoveu um golpe militar que fez cair a 1ª República.
A ditadura militar
O presidente da República, Bernardino Machado, demitiu-se, o Parlamento foi encerrado e os militares entregaram o governo a um dos revolucionários, Mendes Cabeçadas.
Foi então instaurada uma ditadura militar (1926 - 1933) que suspendeu as liberdades fundamentais:
. não houve mais eleições;
. os governos eram escolhidos pelos militares;
. foram proibidas as greves e manifestações;
. a imprensa passou a ser controlada pela censura;
. foi proibida a oposição ao governo.
Entre 1926 e 1933, Portugal viveu um período de Ditadura Militar.


Em consequência, as liberdades individuais foram suspensas, os opositores políticos presos e o poder passou para os militares que, face à gravidade da situação económica, chamaram para ministro das Finanças um professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar (1928).
Impondo ao país uma política de forte autoridade Salazar reorganizou as finanças públicas: aumentou os impostos e reduziu as despesas com saúde, educação e salários dos funcionários públicos.



Em 1932, Salazar foi nomeado chefe do Governo, cargo que ocupou durante 36 anos (até 1968). Foi aprovada uma nova Constituição - a Constituição de 1933 - que instituiu 4 órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia Nacional, Governo e Tribunais.
A nova Constituição pôs fim à ditadura militar e deu início a um novo regime - o Estado Novo - que durou 40 anos (1933-1974). Neste regime o poder estava concentrado nas mãos do chefe do Governo.



Para assinalar os dez anos de governo de Salazar, é editada, em 1938, uma série de sete cartazes intitulada “A Lição de Salazar”, distribuída por todas as escolas primárias do país. Estes cartazes faziam parte de uma estratégia de divulgaçao de valores por parte do Estado Novo, destinando-se a glorificar a obra feita até então pelo ditador, desde o campo económico-financeiro às obras públicas. Durante muitos anos, estes cartazes didáticos foram utilizados como forma de transmitir uma ideia central: a superioridade de um Estado forte e autoritário sobre os regimes liberais.




Edificação do Estado Novo

Em 1932, foram aprovados os estatutos daquele que seria o único partido político autorizado no país, a União Nacional. Intimamente ligado ao governo, era chefiadpor Salazar.
Em 1933, foi aprovada a Constituição que pôs fim à Ditadura Militar e consolidou o Estado Novo. O novo texto constitucional consagrava a divisão dos poderes e o recurso a eleições para os órgãos de soberania, e reconhecia os direitos e liberdades dos cidadãos.



No entanto, a realidade seria bem diferente:
- as eleições, além de não serem livres eram acompanhadas de inúmeras ilegalidades;
- as liberdades e direitos dos cidadãos dependiam de "leis especiais" que, na prática, os anulavam;
- a Assembleia Nacional, que devia ser o órgão legislativo por excelência, dispunha de um poder muito limitado (e meramente consultivo), pois era o presidente do Conselho através do governo que tomava a iniciativa de propor as leis que teriam a aprovação imediata;
- a autoridade do Presidente da República era legalmente superior à do presidente do Conselho mas, na prática, este teve sempre maior poder e notoriedade do que o primeiro.
Assim, concluímos que o Estado Novo teve várias afinidades com os regimes fascista e nazi, nomeadamente no que toca aos princípios orientadores da organização do Estado, centralista e de não separação de facto dos diferentes poderes políticos, ao dirigismo da educação (livro único e controlo dos professores) e no que respeita ao aparelho repressivo.


Houve a suspensão das liberdades fundamentais e criação de órgãos de repressão:
- polícia política (a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, mais tarde chamada PIDE, isto é, Polícia Internacional de Defesa do Estado);
- prisões políticas (como Peniche);
- campos de deportação (como o do Tarrafal, em Cabo Verde)
- estabelecimento da censura (à imprensa, rádio e a todo o tipo de espectáculos);
- proibição dos partidos políticos (apenas se reconhecia a União Nacional, movimento de apoio ao governo);


-culto da personalidade (Salazar é considerado o "salvador" da Nação);

nacionalismo (exaltação do passado e de certas épocas da história portuguesa para engrandecimento e orgulho da Nação);
Ideologia Oficial:

- Partido Único - A União Nacional

- Publicação do Decálogo do Estado Novo (carta definidora dos princípios orientadores)
- enquadramento e doutrinação da juventude (através da Mocidade Portuguesa);
- organização de forças paramilitares (como a Legião Portuguesa) para a defesa do regime;


- instituição do corporativismo (para assegurar a ordem social
e controlar os trabalhadores).


O Estado Novo institucionalizou-se com a Constituição de 1933. Esta, inspira
A organização corporativa instituiu-se em 1933 com a publicação de vários diplomas. O mais importante foi o Estatuto do Trabalho Nacional que fixava os direitos e deveres dos trabalhadores e definia o papel do Estado como árbitro nos conflitos de interesses entre trabalhadores e patronato.

Os principais organismos corporativos eram, para além dos Sindicatos e dos Grémios, as Casas do Povo, as Casas dos Pescadores e as Ordens (das profissões liberais). Todos formavam as corporações, ou seja, organizações que abrangiam as atividades económicas, culturais e morais da Nação e tinham a seu cargo a defesa dos interesses dos cidadãos.
 

Na prática, contudo, o corporativismo serviu para o Estado controlar o poder reivindicativo dos trabalhadores e evitar os conflitos e lutas de classe. Assim, a legislação corporativa proibiu as greves, subordinou o patronato aos interesses do Es­tado e impôs a colaboração entre os mais diversos grupos sociais.
O Estado Novo publicou, também, vários diplomas sobre a política ultramarina portuguesa. O mais importante foi o Acto Colonial (1930), preparado por Salazar, então ministro das Finanças e das Colónias. Esse texto-base do colonialismo determinava que cabia à Nação defender, civilizar e colonizar os territórios do "Império Colonial Português". Contudo, durante algumas décadas, o Estado Novo limitou-se a desenvolver as regiões agrícolas e mineiras mais ricas das colónias.



Para promover as ideias políticas do regime, o Estado Novo criou o Secretariado de Propaganda Nacional (1933). Dirigido por António Ferro, organizou diversos tipos de espectáculos, como concursos e exposições, com destaque para a exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940.

 


Outra das realizações do Estado Novo foi a construção de obras públicas (pontes, estradas, tribunais, escolas), que constituíram um motivo de orgulho de Salazar.



Resolve os exercícios:



Durante o Estado Novo e apesar de estar escrito na Constituição que as pessoas eram livres de votar, na prática não era assim.

 Responde às seguintes questões:

1 - O povo tinha direito a voto?
2 - Como se chamava o único partido que era legal?
3 - O que podia acontecer às pessoas da oposição que concorriam às eleições?


 


Durante o Estado Novo as pessoas viviam de forma diferente do que vivem hoje.

Responde às seguintes questões:

1 - As pessoas tinham medo de Salazar?
2 - Como se chamava o General que enfrentou Salazar?
3 - Por que nome ficou conhecido?





A 22 de junho de 1926, a Ditadura Militar de Gomes da Costa (vencedor do golpe de 28 de Maio) instituiu a censura prévia à imprensa.

Com a Constituição de 1933, o Estado Novo fez da censura o instrumento que Salazar foi melhorando como suporte do regime ditatorial.

 

António de Oliveira Salazar

António de Oliveira Salazar nasceu no Vimieiro, Santa Comba Dão a 28 de Abril de 1889 e faleceu em Lisboa, a 27 de Julho de 1970.

Antigo professor da Universidade de Coimbra, dirigiu, de forma ditatorial, os destinos do País durante quatro décadas. Foi ministro das Finanças, presidente do Conselho de Ministros, fundador e chefe do partido União Nacional. 

Afastou todos os que tentaram destituí-lo do cargo. Instituiu acensura e a polícia política. Criou dois movimentos paramilitares: a Legião e a Mocidade Portuguesas.

Mas equilibrou as finanças públicas, criou as condições para o desenvolvimento económico, mesmo que controlado, e conseguiu que Portugal não fosse envolvido na II Guerra Mundial. Manteve a separação entre o Estado e da Igreja.

Figura controversa, marcou sem dúvida a história do País.
No concurso da RTP Os Grandes Portugueses em Março de 2007, Salazar foi a mais votada das personalidades em jogo, com 42% dos votos expressos.





 



Agora aplica os teus conhecimentos:

Lê com atenção as perguntas e pensa antes de responderes.
Coloca um X à frente das respostas corretas (pode haver mais do que uma certa em cada questão).
O Estado Novo



   1. Em que ano ocorreu o golpe militar de 28 de Maio?
1926

1826

1928

2.       Quem comandou o golpe militar de 28 de Maio?
Gomes Freire de Andrade

General Gomes da Costa

  3. Após a ditadura militar:
O Parlamento foi encerrado e os governos e o Chefe de Estado passaram a ser escolhidos pelos militares.

A imprensa passou a ser censurada.

Foi novamente decretado o direito à greve.

  4. Durante a ditadura militar:
Houve estabilidade governativa.

Houve instabilidade governativa.

5. Em 1928, Óscar Carmona foi eleito:
Presidente da República

Chefe do governo

6. Em 1928, Salazar aceita ser Ministro das Finanças impondo como condição:
Controlar os outros ministérios.

Não aceitar ordens de ninguém.


7. Salazar conseguiu um milagre financeiro devido à:
Redução das despesas com a saúde, educação e construção de obras públicas.

Reorganização das finanças públicas recorrendo ao aumento dos impostos.

Redução das despesas com a função pública, educação e saúde.

8. Salazar foi nomeado, em 1932:
Chefe do Conselho de Ministros

Presidente da República

9. A Constituição que pôs fim à Ditadura militar e instaurou o período do Estado Novo, ficou conhecida como:
Constituição de 1926

Constituição de 1933

Constituição de 1932

10. De acordo com esta constituição:
Os trabalhadores podiam organizar-se em sindicatos.

As pessoas eram livres de expressar o pensamento.

As pessoas podiam organizar-se livremente em partidos políticos.

11. Para intensificar a industrialização, reduzir o desemprego e desenvolver o turismo, Salazar:
Mandou construir pontes, estradas, barragens, hospitais, edifícios dos correios…            

Não mandou construir fábricas, estádios, teatros e aeroportos.

12. Apesar destas medidas, muitas pessoas emigravam.
Partiam sobretudo para a Guiné, Alemanha e França.

Partiam sobretudo para a França e a Alemanha.

13. A liberdade de expressão era controlada, pela:
Censura prévia dos livros, peças de teatros, músicas…

PIDE (Polícia Internacional e Defesa do Estado Novo)

União Nacional

14. Ao serviço do Estado estavam organizações como:
Mocidade Portuguesa e Legião Portuguesa

Mocidade Anglo-portuguesa.

15. Durante o Estado Novo…
Nunca existiu oposição.

Existiu sempre oposição em segredo, nunca havendo manifestações.

16. A ditadura salazarista terminou:
A 25 de abril de 1974, quando morreu Salazar.

Em 1968, quando Marcelo Caetano substitui Salazar.

A 25 de Abril de 1974, quando se dá a Revolução dos cravos.



Guia de estudo – A queda da 1ª República

Manual "Texto Editores" de Ana Oliveira e 
Francisco Cantanhede


Pág. 122
1.   Copia o esquema do documento 1 com o título “Razões do descontentamento da população”.
2.   Diz, o significado de:
A)  Ditadura
B)  Censura
3.   Refere a data do golpe militar iniciado pelo general Gomes da Costa em Braga.
4.   Nessa altura quem era o presidente da República?
Pág.123
5.   Que tipo de governo instaurou-se em Portugal em 1926?
6.   Refere cinco medidas tomadas pela Ditadura militar.
Pág. 124
7.   Quem foi eleito presidente da República em 1928?
8.   Quem foi convidado para ser ministro das finanças?
9.   Que duas condições foram impostas por Salazar de forma a reorganizar as finanças públicas?
10.               Que nomeação obteve Salazar em 1932?
11.               Durante quantos anos ocupou Salazar este cargo?
Pág. 125
12.               Que Constituição foi reelaborada, após a Constituição de 1911?
13.               Por, palavras tuas, refere as principais medidas estabelecidas na Constituição de 1933.
14.               Por que razão se diz que Salazar governou em ditadura?
Pág. 126
15.               Portugal participou na II guerra mundial? Em que ano iniciou e terminou esta guerra?
16.               Nomeia seis obras públicas realizadas durante o Estado Novo.
Pág. 127
17.              
Escreve um breve texto, explicando o esquema sobre a ditadura salazarista.  


Continua o teu trabalho...
Assinala com um x a opção correta:


Na 1ª República houve muita instabilidade política por que…





       Os operários não se entendiam
       Os ministros eram maus

       Os governos caíam facilmente

       Os Presidentes da República não sabiam governar


10 – O Golpe Militar foi chefiado por:

        Costa Gomes
Gomes da Costa

Salazar

Carmona

11 – O Golpe Militar matou:

Não houve mortes
Morreram muitos portugueses

Morreram 5 pessoas

Causou uma guerra civil

12 – Salazar chamou à sua governação:
2ª República

Ditadura

Estado Novo

Democracia

13 – A Constituição de Salazar foi a de:
1822

1911

1933

1976

14 – Com o governo de Salazar as finanças portuguesas:
Pioraram

Foram desastrosas


Equilibraram
Desequilibraram

15 – Qual das obras foi construída no tempo de Salazar?
Estádio Nacional

Comboio de Alta Velocidade

Aeroporto de Faro

Aeroporto do Porto




Continua o teu trabalho...  


1 – Indica 4 elementos de modernização das cidades no final do séc. XIX.



2 – Indica 2 acontecimentos contra a monarquia portuguesa ocorridos antes de 1910.



3 – Preenche os espaços em branco com 1 acontecimento de 1910.

No dia____ de ____________ de _______, terminou____________
e foi proclamada a _________________________.

4 – Indica duas diferenças entre a Monarquia e a República.



5 – Na 1ª Republica, o Órgão de Soberania mais importante era_____________. 


Porquê?


6 – Regista o nome das 3 cidades que tinham ensino universitário, na 1ª República.



7 – Qual foi a lei publicada durante a 1ª República que consideras como mais protetora dos trabalhadores?


Porquê?


8 –Refere 2 consequências da 1ª Guerra M. para os portugueses.



9– Por que se diz que houve instabilidade governativa na 1ª República?



10 – Completa as frases:
“O Golpe Militar de ______ de Maio de _______ pôs fim ____________________ e instaurou uma ____________________.


A Ditadura do Estado Novo iniciou-se em________ e terminou a _____ de Abril de _________.


11 – Qual o cargo que Salazar desempenhou a partir de 1932?



12 – Indica 4 exemplos de obras públicas construídas durante o período do Estado Novo.









A professora, Ana Raquel Vaz












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